Termos de Uso

A Sublinha é oferecida por Felipe Pereira Zamprogno, pessoa física, com contato em sublinha.contato@gmail.com.

Ao criar uma conta, você declara que leu e aceitou estes Termos e a Política de Privacidade. A versão aceita e a data do aceite são registradas. Quando uma versão nova substitui a anterior, quem já tem conta é levado a aceitá-la antes de registrar qualquer coisa nova (seção 12).

A Sublinha é uma rede social de leitura em fase beta, e o padrão dela é público. Ela permite registrar livros e leituras, acompanhar o progresso, organizar o seu acervo, escrever notas, resenhas e trechos, seguir outras pessoas e participar de clubes fechados. A Política de Privacidade, na seção 5, diz exatamente o que cada pessoa vê e como restringir.

A Sublinha não vende, licencia, empresta, distribui nem entrega livros físicos ou digitais. Registrar uma obra não dá acesso ao seu conteúdo.

O uso da Sublinha é gratuito, e hoje ela não exibe anúncios. Algumas páginas de livro podem trazer um link para comprar o livro na Amazon: a compra acontece na Amazon, sob as regras dela, e hoje a Sublinha não recebe comissão por esse link. Recursos pagos futuros terão preço, condições e aceite próprios antes de qualquer cobrança.

Esta é uma versão em construção. Funcionalidades podem mudar, ficar temporariamente indisponíveis ou apresentar falhas. Recomendamos manter cópia própria de informações importantes.

Adotaremos medidas razoáveis de segurança e continuidade, mas não prometemos funcionamento ininterrupto. Nada nestes Termos afasta direitos ou responsabilidades que não possam ser excluídos pela legislação brasileira.

A Sublinha é destinada a pessoas com 18 anos ou mais.

O cadastro é aberto: qualquer pessoa com 18 anos ou mais pode criar uma conta com e-mail e senha, sem convite. A conta só passa a funcionar depois que você confirma o seu e-mail, pelo link que enviamos para ele. Podemos pausar novos cadastros temporariamente, por segurança ou capacidade.

No cadastro, você declara ter 18 anos ou mais, e essa declaração é registrada com a data. A Sublinha não pede documento. Se houver indício razoável de que a conta é de uma pessoa menor de 18 anos, poderemos suspender a conta e pedir a confirmação da idade, usando apenas o necessário para isso.

A conta é individual. Você deve fornecer informações corretas, proteger a sua senha e não permitir o uso por outra pessoa. Cada pessoa responde pela própria conduta.

Se suspeitar de acesso indevido, troque a sua senha em Ajustes e escreva para sublinha.contato@gmail.com.

Seu nome de exibição e seu nome de usuário são públicos. Qualquer pessoa com conta pode vê-los, inclusive quando a sua conta está fechada. Se a sua conta for aberta, eles aparecem também para quem não tem conta, junto das resenhas e dos trechos públicos que você escreve, nas páginas de livro (Política, seção 5). Seu e-mail nunca é exibido a outras pessoas, mas é processado pela Sublinha e por fornecedores autorizados para autenticação, envio dos e-mails da conta, suporte, segurança e obrigações legais.

Você continua titular do conteúdo que publicar e é responsável por ter os direitos necessários para publicá-lo.

A foto de perfil e a capa que você enviar também são conteúdo seu. Envie só imagem que você tem o direito de usar; não use a foto de outra pessoa sem a permissão dela. A foto de perfil aparece onde o seu nome aparece (Política, seção 5) e pode ser removida pela moderação como qualquer outro conteúdo (seção 9).

Ao enviar conteúdo, você concede à Sublinha licença não exclusiva, gratuita e limitada ao tempo e às finalidades necessárias para armazenar, organizar, proteger, moderar, cumprir obrigações legais e exibi-lo às pessoas que a visibilidade escolhida por você alcança. No caso de resenhas e trechos públicos de conta aberta, isso inclui quem não tem conta, em páginas de livro que buscadores podem ler (Política, seção 5). Essa licença não autoriza a venda do conteúdo nem o seu uso em publicidade ou em treinamento de inteligência artificial.

Você pode tornar privada ou apagar, a qualquer momento, uma nota, uma resenha ou um trecho seu. O corpo de uma mensagem de clube não pode ser editado nem apagado depois de enviado; a marcação de spoiler pode ser corrigida. Conteúdo poderá ser ocultado, preservado como evidência ou removido nas situações previstas nestes Termos e na lei (seção 9).

Você não pode:

• assediar, ameaçar, perseguir, discriminar ou constranger outra pessoa;
• divulgar dados pessoais de terceiros sem base legítima ou violar sua privacidade;
• cometer fraude, passar-se por outra pessoa ou manipular contas;
• criar contas em massa, de forma automatizada ou para contornar uma suspensão;
• coletar dados de outras pessoas da Sublinha de forma automatizada (raspagem), inclusive o que é público;
• enviar malware, explorar falhas, acessar contas ou dados sem autorização ou prejudicar o serviço;
• enviar spam ou publicidade não solicitada;
• publicar conteúdo ilegal ou violar direitos autorais, inclusive reproduzir obra protegida integralmente ou em partes substanciais sem autorização: um trecho guardado deve ser curto e trazer a obra e a autoria;
• praticar ato contrário à legislação ou aos direitos de terceiros.

Use a marcação de spoiler quando uma mensagem, resenha ou trecho revelar elementos relevantes da obra.

Conforme os recursos disponíveis, a pessoa organizadora pode editar nome e descrição, emitir ou revogar convites, remover integrantes, escolher, sortear ou pôr em votação a próxima obra, definir prazos, transferir a organização e arquivar o clube.

Ela não pode editar o texto de mensagens de terceiros, ver o voto de ninguém, nem acessar o número da página ou o progresso de quem escolheu ocultá-lo. Também deve respeitar estes Termos e não pode usar permissões para assediar, discriminar ou expor integrantes.

As ações administrativas registradas poderão ser consultadas por pessoas autorizadas para segurança, suporte, denúncias e defesa de direitos. Esse registro não substitui a análise de uma denúncia.

Você pode denunciar uma resenha ou um trecho pelo botão "Denunciar" que aparece junto dele, escolhendo o motivo. Para denunciar uma conta, uma mensagem de clube ou qualquer outra coisa, escreva para sublinha.contato@gmail.com. Cada denúncia é registrada e analisada por uma pessoa em até 15 dias corridos, e a decisão fica registrada. A pessoa denunciada nunca fica sabendo quem denunciou. Hoje a Sublinha não avisa pela tela, a quem denunciou, qual foi a decisão.

Poderemos advertir, limitar recursos, ocultar ou remover conteúdo, suspender ou encerrar contas para cumprir a lei, proteger pessoas, preservar a segurança ou aplicar estes Termos. A medida deverá ser proporcional à gravidade, urgência, reincidência e riscos.

Quem tem um conteúdo ocultado continua vendo esse conteúdo, com a categoria do motivo. Uma conta suspensa continua entrando, vendo o que é seu e podendo excluir a própria conta, mas não registra nada novo enquanto a suspensão durar.

Sempre que possível e permitido, informaremos o motivo e como pedir revisão, que pode ser pedida por sublinha.contato@gmail.com. Medida emergencial poderá ser adotada antes da manifestação do usuário quando houver risco à segurança, a pessoas, à preservação de provas ou a uma investigação. O aviso poderá ser limitado quando a lei ou ordem válida exigir.

Você pode excluir a sua conta a qualquer momento, em Ajustes, confirmando com a sua senha. A exclusão não pode ser desfeita. A seção 7 da Política de Privacidade descreve o que é apagado, o que muda para outras pessoas e o que fica sem o seu nome. Em especial, as mensagens que você escreveu em clubes continuam visíveis aos integrantes daquele clube, como "Conta excluída". Excluir a conta não alcança cópias que terceiros já tenham feito do que você publicou enquanto era público.

Não existe hoje uma forma de exportar os seus dados antes da exclusão.

Se a Sublinha encerrar o serviço, comunicaremos a decisão e, quando técnica e legalmente possível, ofereceremos prazo razoável e meio funcional para exportação. Segurança, força maior ou obrigação legal podem exigir outra conduta.

Cada usuário responde pelo conteúdo que publica e pelo uso indevido da conta.

A Sublinha não controla previamente todas as interações, mas analisará relatos pelos mecanismos disponíveis e adotará medidas cabíveis. Não respondemos por fatos exclusivamente atribuíveis ao usuário, a terceiros ou a eventos inevitáveis, sem prejuízo das responsabilidades previstas em lei.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no produto, na legislação ou na segurança. Informaremos a nova versão e a vigência.

Mudanças materiais dependem de novo aceite. Enquanto você não aceitar a versão nova, ao entrar você é levado à tela de aceite e não consegue registrar nada novo. Ajustes continua aberto, e por ele você pode excluir a sua conta sem aceitar nada. O histórico das versões permanece disponível.

Estes Termos seguem a legislação brasileira. Você pode procurar a Sublinha, órgãos de defesa do consumidor, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e o Poder Judiciário.

Quando a legislação do consumidor for aplicável, fica preservado o foro do domicílio do usuário. Esta cláusula não restringe direitos assegurados por lei.

Se uma cláusula for inválida, as demais continuam válidas na medida permitida. A falta de aplicação imediata de uma regra não significa renúncia. Dúvidas podem ser enviadas para sublinha.contato@gmail.com.