Termos de Uso

A Sublinha é oferecida por — ainda não definido: nome ou razão social do controlador —, identificada por — ainda não definido: CPF ou CNPJ do controlador —, com endereço em — ainda não definido: endereço do controlador — e contato em sublinha.contato@gmail.com.

Ao criar uma conta, você declara que leu e aceitou estes Termos. A versão aceita e a data do aceite serão registradas.

A Sublinha é uma plataforma social de leitura em fase beta. Ela permite registrar metadados de livros, organizar uma biblioteca pessoal, acompanhar o progresso de leitura e participar de clubes fechados.

A Sublinha não vende, licencia, empresta, distribui nem entrega livros físicos ou digitais. Registrar uma obra na biblioteca não dá acesso ao seu conteúdo.

O uso desta versão é gratuito. Recursos pagos futuros terão preço, condições e aceite próprios antes de qualquer cobrança.

Esta é uma versão em construção. Funcionalidades podem mudar, ficar temporariamente indisponíveis ou apresentar falhas. Recomendamos manter cópia própria de informações importantes.

Adotaremos medidas razoáveis de segurança e continuidade, mas não prometemos funcionamento ininterrupto. Nada nestes Termos afasta direitos ou responsabilidades que não possam ser excluídos pela legislação brasileira.

Esta versão é destinada a pessoas com 18 anos ou mais e pode exigir convite.

A Sublinha adotará uma forma de aferição de idade proporcional aos riscos e compatível com a legislação. Poderemos pedir informações adicionais quando houver dúvida razoável, usando apenas o necessário para essa finalidade. Contas incompatíveis com a regra etária serão tratadas com atenção à proteção integral de crianças e adolescentes.

A conta é individual. Você deve fornecer informações corretas, proteger suas credenciais e não permitir o uso por outra pessoa. Cada pessoa responde pela própria conduta, ainda que tenha recebido um convite de outro usuário.

Se suspeitar de acesso indevido, escreva para sublinha.contato@gmail.com.

Seu nome de exibição e nome de usuário podem ser vistos nos clubes em que você participa. Seu e-mail não é exibido aos demais usuários, mas é processado pela Sublinha e por fornecedores autorizados para autenticação, suporte, segurança e obrigações legais.

Você continua titular do conteúdo que publicar e é responsável por ter os direitos necessários para publicá-lo.

Ao enviar conteúdo, você concede à Sublinha licença não exclusiva, gratuita e limitada ao tempo e às finalidades necessárias para armazenar, fazer backup, organizar, exibir às pessoas autorizadas, proteger, moderar e cumprir obrigações legais. Essa licença não autoriza a venda do conteúdo nem seu uso para publicidade ou treinamento de inteligência artificial.

Atualmente, o corpo de uma mensagem enviada não pode ser editado diretamente pelo usuário. A marcação de spoiler pode ser corrigida. Quando o mecanismo de moderação estiver disponível, conteúdo poderá ser ocultado, preservado como evidência ou removido nas situações previstas nestes Termos e na lei.

Você não pode:

• assediar, ameaçar, perseguir, discriminar ou constranger outra pessoa;
• divulgar dados pessoais de terceiros sem base legítima ou violar sua privacidade;
• cometer fraude, passar-se por outra pessoa ou manipular convites e contas;
• enviar malware, explorar falhas, acessar contas ou dados sem autorização ou prejudicar o serviço;
• enviar spam ou publicidade não solicitada;
• publicar conteúdo ilegal ou violar direitos autorais, inclusive reproduzir obra protegida integralmente ou em partes substanciais sem autorização;
• praticar ato contrário à legislação ou aos direitos de terceiros.

Use a ferramenta de spoiler quando uma mensagem revelar elementos relevantes da obra.

Conforme os recursos disponíveis, a pessoa organizadora pode editar nome e descrição, emitir ou revogar convites, remover integrantes, selecionar ou trocar a obra, transferir a organização e arquivar o clube.

Ela não pode editar o texto de mensagens de terceiros nem acessar o número da página ou o progresso de quem escolheu ocultá-lo. Também deve respeitar estes Termos e não pode usar permissões para assediar, discriminar ou expor integrantes.

As ações administrativas registradas poderão ser consultadas por pessoas autorizadas para segurança, suporte, denúncias e defesa de direitos. Esse registro não substitui a análise de uma denúncia.

Quando o canal e o mecanismo de moderação estiverem disponíveis, relatos poderão ser enviados por sublinha.contato@gmail.com.

Poderemos advertir, limitar recursos, ocultar ou remover conteúdo, suspender ou encerrar contas para cumprir a lei, proteger pessoas, preservar a segurança ou aplicar estes Termos. A medida deverá ser proporcional à gravidade, urgência, reincidência e riscos.

Sempre que possível e permitido, informaremos o motivo e como pedir revisão. Medida emergencial poderá ser adotada antes da manifestação do usuário quando houver risco à segurança, a pessoas, à preservação de provas ou a uma investigação. O aviso poderá ser limitado quando a lei ou ordem válida exigir.

Você pode excluir a sua conta a qualquer momento, em Ajustes, confirmando com a sua senha. A exclusão não pode ser desfeita. A seção 7 da Política de Privacidade descreve o que é apagado, o que muda para outras pessoas e o que fica sem o seu nome. Em especial, as mensagens que você escreveu em clubes continuam visíveis aos integrantes daquele clube, como “Conta excluída”.

Não existe hoje uma forma de exportar os seus dados antes da exclusão.

Se a Sublinha encerrar o serviço, comunicaremos a decisão e, quando técnica e legalmente possível, ofereceremos prazo razoável e meio funcional para exportação. Segurança, força maior ou obrigação legal podem exigir outra conduta.

Cada usuário responde pelo conteúdo que publica e pelo uso indevido da conta.

A Sublinha não controla previamente todas as interações, mas analisará relatos pelos mecanismos disponíveis e adotará medidas cabíveis. Não respondemos por fatos exclusivamente atribuíveis ao usuário, a terceiros ou a eventos inevitáveis, sem prejuízo das responsabilidades previstas em lei.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no produto, na legislação ou na segurança. Informaremos a nova versão e a vigência com antecedência compatível com a relevância.

Mudanças materiais dependerão de novo aceite antes da continuidade do uso. O histórico das versões permanecerá disponível.

Estes Termos seguem a legislação brasileira. Você pode procurar a Sublinha, órgãos de defesa do consumidor, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e o Poder Judiciário.

Quando a legislação do consumidor for aplicável, fica preservado o foro do domicílio do usuário. Esta cláusula não restringe direitos assegurados por lei.

Se uma cláusula for inválida, as demais continuam válidas na medida permitida. A falta de aplicação imediata de uma regra não significa renúncia. Dúvidas podem ser enviadas para sublinha.contato@gmail.com.